Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:11

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:11

A Aposentadoria do servidor com deficiência e a perícia de ingresso

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:07

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Denunciado por roubo e associação criminosa, o réu teve a prisão preventiva decretada, mas não foi localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 09:53

Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:54

Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada

A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:55

Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:22

Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

O acidente não teve relação direta com o trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:43

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais agora podem indicar tratamentos e dar diagnóstico dentro de suas áreas de atuação

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:26

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:19

TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:35

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:33

Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 17:07

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:10

Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias

A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11

Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:01

TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:51

Gestão dos fatores invisíveis na cultura organizacional

Por Isnar Amaral.

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 14296

Por Marina Prieto.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Denunciado por roubo e associação criminosa, o réu teve a prisão preventiva decretada, mas não foi localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame.

A decisão fixou o valor de R$ 6 mil, por danos materiais na modalidade lucros cessantes, e R$ 10 mil, por danos morais.

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.

O acidente não teve relação direta com o trabalho.

Por Marcos Roberto Hasse.

Por André Naves.

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC.

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

Por Isnar Amaral.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos